Legislação Local
Lei nº 738/2003Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
Lei nº 737/2003Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
Lei nº 735/2003Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de AMARANTE Lei Municipal Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
Lei nº 720/2002Que institui o Estatuto dos Servidores Público do Município de Amarante, Estado do Piauí e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 14 de Outubro de 2002 |
Lei nº 717/2002DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 14 de Junho de 2002 |
Portaria nº 022/2026NOMEAR, o Sra. CLEYCIMARY BARBOSA DE MIRANDA, casada, portadora do RG nº 2340018 SSP – PI, inscrita no CPF sob nº 005.871.183-00 do cargo comissionado de SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PREFEITO HELCIAS LIRA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2002 |
Lei nº 708/2001Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de AMARANTE, Estado do Piauí e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 12 de Maio de 2001 |
Lei nº 710/2001Dispõe sobre Aforamento Cobrança de Foros e Laudêmios e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 30 de Janeiro de 2001 |
Lei nº 671/1997Institui o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Amarante, Estado do Piauí, e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 30 de Junho de 1997 |
Lei nº 672/1997Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de amarante, Estado do PIAUÍ e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 26 de Maio de 1997 |