Legislação Local

Programa +Futuro


Resultado Final Programa +Futuro

Publicação: 10 de Julho de 2024
Resultado Final Após Analise de Recursos do Programa +Futuro. Conforme a Lei Municipal 1186/2024 de 13 de maio de 2024.

Resultado Preliminar do Programa +Futuro.

Publicação: 11 de Junho de 2024
Resultado Preliminar dos Beneficiários do Programa +Futuro. Conforme a Lei Municipal 1186/2024 de 13 de maio de 2024.

Lei nº 1189/2024

Publicação: 13 de Maio de 2024
Altera a lei municipal nº 1186/2024, de 09 de abril de 2024, que dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários do município de Amarante - PI e dá outras providências.

Portaria Nº 112/2024

Publicação: 08 de Maio de 2024
Nomeia a comissão, para concessão de auxílio a estudantes universitários do Município de Amarante – PI.

Lei Nº 1186/2024 - Alterado o Artigo 2º pela Lei Municipal Nº 1189/2024, de 13 de maio de 2024

Publicação: 09 de Abril de 2024
Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários do Município de Amarante – PI e dá outras providências. (Alterado o Artigo 2º pela Lei Municipal Nº 1189/2024, de 13 de maio de 2024).


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