Legislação Local

Decreto


Decreto nº 023/2020

Publicação: 31 de Março de 2020
Decreta a prorrogação e determina a suspensão das aulas, isolamento social e o funcionamento comercial em todo o território do município de Amarante, Estado do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus), e dá outras providências

Decreto nº 021/2020

Publicação: 20 de Março de 2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Amarante, Estado do Piauí, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências

Decreto nº 019/2020

Publicação: 17 de Março de 2020
Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências

Decreto nº 004/2020

Publicação: 10 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros do conselho de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providencias

Decreto nº 003/2020

Publicação: 08 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes, de Amarante - P/, para o Quadriênio 2020/2024 e dá outras providências


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