Decretos
Decreto nº 035/2026
Publicação: 20 de Maio de 2026Regulamenta e autoriza o Município a instituir o IPTU Premiado
Decreto nº 034/2026
Publicação: 18 de Maio de 2026Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Amarante – Piauí para o período de 06 de maio de 2026 a 05 de maio de 2028, e dá outras providências
Decreto nº 033/2026
Publicação: 18 de Maio de 2026REGULAMENTA A LEI Nº 1210/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC),
Decreto nº 031/2026/Revofação
Publicação: 18 de Maio de 2026Torna p(1blico ,mm conhccimcmo dos imcrcssndos que dec idiu 1omnr sem efei to n PUBLICAÇÃO DO DECRETO N9 J 1-2026,
Decreto nº 030/2026
Publicação: 06 de Maio de 2026DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENClAS
Decreto nº 029/2026
Publicação: 30 de Abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 393.022,08 (trezentos e novenla e três mil e vinte e dois reais e oito centavos)
Decreto nº 028/2026
Publicação: 30 de Abril de 2026Abre Crfdito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 1.214.000,00 (um milhão e duzentos e quatorLe mil reais)
Decreto nº 027/2026
Publicação: 23 de Abril de 2026NOMEAR, a Sra. KALYNE MENDES DE LIMA, casada, portador(a) do CPF sob nº 007.738.493-86 no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 23 de abril de 2026
Decreto nº 026/2026
Publicação: 23 de Abril de 2026NOMEAR a Sra. ANA TERClA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do CPF 025.554.593-24 no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI, com efeitos a partir de 23 de ahril de 2026.
Decreto nº 025/2026
Publicação: 23 de Abril de 2026EXONERAR. a Sra. ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEXElRA, brasileira, casada, portadora do CPF: 025.554.593-24 no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI, com efeitos a partir de 23 abril de 2026