Legislação Local

Edital


Edital de Chamamento Público nº 01/2026

Publicação: 19 de Maio de 2026
PRÊMIO CULTURA VIVA DE AMARANTE – PNAB 2026

Edital nº 001/2025

Publicação: 19 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA VERSÃO PRELIMINAR DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 NOS TERMOS DO ART. 7º DA INST. NORMATIVA 001/2022 TCE-PI

Edital nº 004/2025 SEMED

Publicação: 14 de Fevereiro de 2025
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI

Edital de Chamamento Público Nº 002-2024

Publicação: 28 de Junho de 2024
Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção de espaços com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edital de Chamamento Público Nº 001-2024

Publicação: 28 de Junho de 2024
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edital de Chamamento Público nº 02/2023

Publicação: 04 de Setembro de 2023
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Edital de Chamamento Público nº 01/2023

Publicação: 04 de Setembro de 2023
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Edital de Chamamento Público nº 02/2023

Publicação: 28 de Agosto de 2023
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) de Chamamento Público nº 01/2023 -

Edital de Chamamento Público nº 01/2023

Publicação: 28 de Agosto de 2023
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Edital nº 002/2023

Publicação: 15 de Agosto de 2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)


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