Legislação Local
Portaria nº 406/2026Dispõe sobre a nomeação da Presidência e Diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Amarante–PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Maio de 2026 |
Portaria nº 405/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), LUIZA RODRIGUES FAUSTINO, portador(a) do CPF nº 037.658.253-79, do cargo comissionado de AGENTE DE APOIO ESCOLAR, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 04 de maio de 2026 Portarias Publicada em 21 de Maio de 2026 |
Decreto nº 035/2026Regulamenta e autoriza o Município a instituir o IPTU Premiado Decretos Publicada em 20 de Maio de 2026 |
Portaria nº 404/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), LUANAH PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, casada, portador(a) do CPF nº 065.684.983-51, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 04 de maio de 2026. Portarias Publicada em 19 de Maio de 2026 |
Edital de Chamamento Público nº 01/2026PRÊMIO CULTURA VIVA DE AMARANTE – PNAB 2026 Edital Publicada em 19 de Maio de 2026 |
Decreto nº 034/2026Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Amarante – Piauí para o período de 06 de maio de 2026 a 05 de maio de 2028, e dá outras providências Decretos Publicada em 18 de Maio de 2026 |
Decreto nº 033/2026REGULAMENTA A LEI Nº 1210/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC), Decretos Publicada em 18 de Maio de 2026 |
Decreto nº 031/2026/RevofaçãoTorna p(1blico ,mm conhccimcmo dos imcrcssndos que dec idiu 1omnr sem efei to n PUBLICAÇÃO DO DECRETO N9 J 1-2026, Decretos Publicada em 18 de Maio de 2026 |
Portaria nº 403/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, portador(a) do CPF nº 063.433.743-29, do cargo comissionado de AGENTE DE PORTARIA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 04 de maio de 2026 Portarias Publicada em 15 de Maio de 2026 |
Portaria nº 402/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR, portador(a) do CPF nº 041.034.773-69, do cargo comissionado de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 04 de maio de 2026 Portarias Publicada em 15 de Maio de 2026 |