DECRETOS
Decreto nº 003/2024
Publicação: 11 de Janeiro de 2024DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMARANTE
Decreto nº 002/2024
Publicação: 10 de Janeiro de 2024Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes, de Amarante - PI, para o período de 10/01/2024 a 09/01/2028 e dá outras providências
Decreto nº 001/2024
Publicação: 03 de Janeiro de 2024Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2024 e dá outras providências
Decreto nº 005/2024
Publicação: 02 de Janeiro de 2024Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações — municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
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