DECRETOS
Decreto nº 094/2020
Publicação: 31 de Dezembro de 2020Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, revogação das funções de confiança e rescisão dos contratos temporários das prestações de serviços do município de Amarante-PI e dá outras providências.
Decreto nº 093/2020
Publicação: 29 de Dezembro de 2020Altera a alíquota da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, conforme prevê a Lei Municipal nº 935 de 22 de Agostos de 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 085/2020
Publicação: 08 de Dezembro de 2020DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 083/2021
Publicação: 01 de Dezembro de 2020DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 062/2020
Publicação: 07 de Outubro de 2020Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Amarante, e dá outras providências.
Decreto nº 051/2020
Publicação: 29 de Julho de 2020Dispõe sobre a reabertura e retomada gradual das atividades econômicas e sociais, dentro do Município de Amarante- PI.
Decreto nº 050/2020
Publicação: 29 de Julho de 2020Regulamenta a Lei da Política Municipal do Meio Ambiente instituída pela Lei Municipal nº 990/2020, na forma que especifica
Decreto nº 47/2020
Publicação: 14 de Julho de 2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica
Decreto nº 45/2020
Publicação: 09 de Julho de 2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica
Decreto nº 44/2020
Publicação: 08 de Julho de 2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 28/2020 e 29/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS