Legislação Local

Decreto


Decreto nº 039/2020

Publicação: 15 de Junho de 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 28/2020 e 29/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 037/2020

Publicação: 10 de Junho de 2020
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE – PI NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020

Decreto nº 036/2020

Publicação: 10 de Junho de 2020
NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto nº 029/2020

Publicação: 30 de Abril de 2020
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE–PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS

Decreto nº 028/2020

Publicação: 28 de Abril de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Coronavírus, causador da Covid-19, em todos os espaços públicos no Município de Amarante, e dá outras providências

Decreto nº 023/2020

Publicação: 31 de Março de 2020
Decreta a prorrogação e determina a suspensão das aulas, isolamento social e o funcionamento comercial em todo o território do município de Amarante, Estado do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus), e dá outras providências

Decreto nº 021/2020

Publicação: 20 de Março de 2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Amarante, Estado do Piauí, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências

Decreto nº 019/2020

Publicação: 17 de Março de 2020
Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências

Decreto nº 014/2020

Publicação: 16 de Março de 2020
Dispõe sobre o Comitê Gestor de Medidas para o enfrentamento da pandemia coronavírus – COVID-19, conforme especifica, e dá outras providências

Decreto nº 004/2020

Publicação: 10 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros do conselho de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providencias


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