DECRETOS
Decreto nº 036/2021
Publicação: 31 de Março de 2021DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 034/2021
Publicação: 31 de Março de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 1.152.697,50 (um milhão cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)
Decreto nº 033/2021
Publicação: 31 de Março de 2021Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias excepcionais adotadas para enfrentamento da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto N°. 026/2021, de 15 de Março de 2021 na forma que especifica
Decreto nº 023/2021
Publicação: 25 de Março de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 121.913,47 (cento e vinte e um mil novecentos e treze reais e quarenta e sete centavos)
Decreto nº 032/2021
Publicação: 17 de Março de 2021NOMEAR, MANOEL LUIS BATISTA DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG n° 423358952 SSP-MA, inscrito no CPF sob n° 754.129.933- 20, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Decreto nº 031/2021
Publicação: 17 de Março de 2021NOMEAR, CLAYTON FRANCISCO QUEIROZ GRANJA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1.600.387 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 792.743.823-91, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Decreto nº 030/2021
Publicação: 17 de Março de 2021NOMEAR, RONALDO BRANDÃO E SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1.648.223 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 891.361.523-15, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER
Decreto nº 028/2021
Publicação: 17 de Março de 2021DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE – PI, PARA OS DIAS 19 E 22 DE MARÇO DE 2021.
Decreto nº 027/2021
Publicação: 17 de Março de 2021Revogado
Decreto nº 026/2021
Publicação: 15 de Março de 2021Dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 15 de Março de 2021 até 30 de Março de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica