DECRETOS
Decreto nº 070/2021
Publicação: 02 de Setembro de 2021DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE – PI NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
Decreto nº 065/2021
Publicação: 30 de Agosto de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 2.423.088,61 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil oitenta e oito reais e sessenta e um centavos)
Decreto nº 064/2021
Publicação: 20 de Agosto de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 2.090.690,93 (dois milhões noventa mil seiscentos e noventa e três reais)
Decreto nº 062/2021
Publicação: 02 de Agosto de 2021Dispõe sobre o FERIADO nas repartições públicas do município de Amarante-PI, no dia 04 de agosto de 2021 e dá outras providências
Decreto nº 063/2021
Publicação: 30 de Julho de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.010.077,39 (um milhão dez mil e setenta e sete reais e trinta e nove centavos)
Decreto nº 061/2021
Publicação: 20 de Julho de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.782.280,00 (um milhão setecentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta reais)
Decreto nº 060/2021
Publicação: 30 de Junho de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Decreto nº 059/2021
Publicação: 30 de Junho de 2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de julho de 2021 até 31 de julho de 2021, no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica
Decreto nº 058/2021
Publicação: 30 de Junho de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.916.273,42 (um milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos)
Decreto nº 057/2021
Publicação: 14 de Junho de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 881.397,19 (oitocentos e oitenta e um mil trezentos e noventa e sete reais e dezenoves centavos)