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Legislação e Atos Normativos - COVID -19

Decreto nº 051/2020

Dispõe sobre a reabertura e retomada gradual das atividades econômicas e sociais, dentro do Município de Amarante- PI.

Publicada em 29 de Julho de 2020
Decreto nº 47/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Publicada em 14 de Julho de 2020
Decreto nº 45/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Publicada em 09 de Julho de 2020
Decreto nº 44/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 28/2020 e 29/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 08 de Julho de 2020
Decreto nº 039/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 28/2020 e 29/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 15 de Junho de 2020
Decreto nº 029/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE–PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS

Publicada em 30 de Abril de 2020
Decreto nº 028/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Coronavírus, causador da Covid-19, em todos os espaços públicos no Município de Amarante, e dá outras providências

Publicada em 28 de Abril de 2020
Decreto nº 023/2020

Decreta a prorrogação e determina a suspensão das aulas, isolamento social e o funcionamento comercial em todo o território do município de Amarante, Estado do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus), e dá outras providências

Publicada em 31 de Março de 2020
Decreto nº 021/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Amarante, Estado do Piauí, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências

Publicada em 20 de Março de 2020
Decreto nº 019/2020

Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências

Publicada em 17 de Março de 2020
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