Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Decreto nº 026/2021Dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 15 de Março de 2021 até 30 de Março de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 15 de Março de 2021 |
Decreto nº 004/2021Dispõe sobre a necessidade de suspender a realização de Eventos Festivos e sobre o horário de funcionamento de Bares e Restaurantes, afim de evitar o aumento de contágio do Novo Coronavírus Publicada em 14 de Janeiro de 2021 |
Decreto nº 051/2020Dispõe sobre a reabertura e retomada gradual das atividades econômicas e sociais, dentro do Município de Amarante- PI. Publicada em 29 de Julho de 2020 |
Decreto nº 47/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 14 de Julho de 2020 |
Decreto nº 45/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 09 de Julho de 2020 |
Decreto nº 44/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 28/2020 e 29/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Julho de 2020 |
Decreto nº 039/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 28/2020 e 29/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Junho de 2020 |
Decreto nº 029/2020PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE–PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS Publicada em 30 de Abril de 2020 |
Decreto nº 028/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Coronavírus, causador da Covid-19, em todos os espaços públicos no Município de Amarante, e dá outras providências Publicada em 28 de Abril de 2020 |
Decreto nº 023/2020Decreta a prorrogação e determina a suspensão das aulas, isolamento social e o funcionamento comercial em todo o território do município de Amarante, Estado do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus), e dá outras providências Publicada em 31 de Março de 2020 |