Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Localização: Avenida Afrânio Filho, sn, Centro - CEP 64400-000
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | Secretaria Municipal de Assistência Social | famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. | Detalhar |
Secretaria Municipal de Finanças
Localização: Praça Quincas Castro, 15 - Centro - CEP 64400-000
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO | Secretaria Municipal de Finanças | Imediato | Detalhar | ||
ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA | Secretaria Municipal de Finanças | Até 2(dois) dias úteis | Detalhar | ||
CENTRAL DO CONTRIBUINTE | Secretaria Municipal de Finanças | População de modo Geral | 24hs | Detalhar |
Secretaria Municipal de Finanças
Localização: Praça Quincas Castro, 15, Centro - CEP 64400-000
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA | Secretaria Municipal de Finanças | Detalhar |
Secretaria Municipal de Finanças
Localização: Praça Quincas Castro, 15, Centro - CEP 64400-00 - Amarante - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA | Secretaria Municipal de Finanças | 1 dia útil | Detalhar | ||
EMISSÃO DE 2ª VIA DE IPTU | Secretaria Municipal de Finanças | Imediato | Detalhar |
Secretaria Municipal de Gabinete
Localização: Praça Quincas Castro, 15 - Centro
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
ATENDIMENTO COMUNITÁRIO | Gabinete do Prefeito | Conforme a demanda | Detalhar | ||
AGENDA DO EXECUTIVO | Gabinete do Prefeito | Por demanda | Detalhar |
Secretaria Municipal de Gabinete
Localização: Praça Quincas Castro, 15 - Centro
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
Secretaria Municipal de Saúde
Localização: Avenida Afrânio Filho, sn - Escalvado
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
CADASTRO CARTÃO SUS | Secretaria Municipal de Saúde | Imediato | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Rua Jorge Guimaraes, 229, Amarante - PI, 64400-000
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
ALVARÁ SANITÁRIO | Secretária Municipal de Saúde | Detalhar | |||
CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS | Secretária Municipal de Saúde | Detalhar |