Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

CENTRAL DO CONTRIBUINTE

O que é?

A Central do Contribuinte tem como principal objetivo simplificar o relacionamento entre a Secretaria Municipal de Finanças e os contribuintes, oferecendo maior comodidade e agilidade no acesso aos serviços. Essa iniciativa visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, promover a transparência e proporcionar um atendimento eficiente e moderno aos cidadãos, simplificando o acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

24hs

Forma de Atendimento Presencial

Online e Presencial

Atendimento Remoto



Regularidade da Oferta

Diariamente

Taxa / Tarifa

Gratuito

Formas de Prestação de Serviços

A Central do Contribuinte tem como principal objetivo simplificar o relacionamento entre a Secretaria Municipal de Finanças e os contribuintes, oferecendo maior comodidade e agilidade no acesso aos serviços. Essa iniciativa visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, promover a transparência e proporcionar um atendimento eficiente e moderno aos cidadãos, simplificando o acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Através da Central do Contribuinte, a Secretaria Municipal de Finanças busca facilitar o acesso a informações financeiras, agilizar processos e promover uma interação mais eficiente entre os contribuintes e a Prefeitura.

Locais de prestação do serviço

Presencial na Sede da PM de Amarante e online.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

20 minutos

Entidade/Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Finanças

Endereço: Praça Quincas Castro, 15 - Centro - CEP 64400-000
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Finanças
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00

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