Acesso à Informação

Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011

Caro cidadão, a Prefeitura de AMARANTE/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.


Regulamento da Lei de acesso à informação - Decreto nº 051/2023


I – Atendimento presencial - você será atendido:

Órgão: Ouvidoria Municipal de AMARANTE/PI
Endereço:Praça Quintas Castro, 15 - Bairro: Centro - CEP: 64.400-000 - AMARANTE/PI
Telefone: (86)3292-1134
Horário de atendimento: 08:00 h às 13:00 h.

II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.

III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - Praça Quintas Castro, 15, - Centro, Amarante - PI
Telefone: (86)32921134
Horário de atendimento: 08:00 h às 13:00 h e-mail: ouvidoria@amarante.pi.gov.br.

IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsáveis: Kalyne Mendes de Lima
E-mails: amarante@amarante.pi.gov.br
Telefones: 86 3292-1134