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Empenhos | Decreto nº 10.540/2020 - Art. 8º, I

Número do empenho

Ano 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

Intervalo de datas

Unidade Orçamentária

TODOS

Elemento Despesa Selecione... 1 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3 - Pensões do RPPS e do Militar 4 - Contratação por Tempo Determinado 5 - Outros Beneficios Previdenciários do Servidor ou Militar 6 - Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso 7 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 8 - Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 9 - Salário Família 10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 13 - Obrigações Patronais 14 - Diárias - Civil 15 - Diárias - Militar 16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 19 - Auxílio Fardamento 20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 23 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 25 - Encargos s/ Op. de Crédito por Antecip. da Receita 26 - Obrigações decorrentes de Política Monetária 27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 29 - Distribuição de Resultados de Empresas Estatais Dependentes 30 - Material de Consumo 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 32 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita 33 - Passagens e Despesas de Locomoção 34 - Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiri 35 - Serviços de Consultoria 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 37 - Locoção de Mão-de-Obra 38 - Arrendamento Mercantil 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 41 - Contribuições 42 - Auxílios 43 - Subvenções Socias 45 - Equalização de Preços e Taxas -muda p/ Subvenções Econômicas 46 - Auxílio-Alimentação 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 49 - Auxílio-Transporte 51 - Obras e Instalações 52 - Equipamentos e Material Permanente 53 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 54 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 55 - Pensões ao RGPS - Área Rural 56 - Pensões ao RGPS - Área Urbana 57 - Outros Benéficios do RGPS - Área Rural 58 - Outros Benéficios do RGPS - Área Urbana 59 - Pensões Especiais 61 - Aquisição de Imóveis 62 - Aquisição de Produtos para Revenda 63 - Aquisição de Títulos de Crédito 64 - Aquisição de Títulos Representativo de Capital já Integralizado 65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 67 - Depósitos Compulsórios 70 - Rateio pela participação em Consórcio Público 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Cont. Resgatada 74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobil. Resgatada 75 - Correção Monetária da Dívida de Op. de Cred. p/ Ant. da Rece 76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 91 - Sentenças Judiciais 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 93 - Indenizações e Restituições 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 95 - Indenizações pela Execução de Trabalhos de Campo 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 98 - Compensações ao RGPS 99 - Reserva de Contingência 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 82 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 83 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada , exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor 84 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais

Nome do Credor

Ações Selecione... 1016 - Construção e Restauração de Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas 2044 - Manutenção do SAMU 1037 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças Esportivas e de Lazer 1038 - Implantação de Viveiro de Mudas 2083 - Manutenção da Secretaria de Governo 2035 - Programa de Co-Financiamento Estadual 2071 - Manutenção do Campeonato Municipal - Copão 1014 - Aqiusição de Equipamentos para Unidades de Saúde 2079 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais 2007 - Encargos com APPM, CNN e AMPAR 2019 - Manutenção PNAE 1041 - Construção, Ampliação e Restauração de Açudes e Barragens 2082 - Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Transportes 2053 - Manutenção e Encargos com a Secretaria de Agricultura 1020 - Construção, Recuperação e Adequação de Estradas Vicinais 2085 - Manutenção da Estrutura de Apoio para o Fortalecimento da Economia Local 2078 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 2048 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 2002 - Contribuição a Entidades 2038 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 2004 - Encargos com a Assessoria Jurídica 2052 - Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins 1033 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 1011 - Aquisição de Veículos - FUNDEB 30% 1025 - Construção, Ampliação e Restauração de Praças, Parques e Jardins 2034 - Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde 2005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 2018 - Manutenção e Encargos da Secretaria de Educação 1002 - Aquisição de Veículo 2033 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1039 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água 2075 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistencia Social 2074 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2086 - Incentivo ao Empreendedorismo e Geração de Emprego e Renda 2046 - Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Infraestrutura 1030 - Construção, ampliação e Restauração de Mercados Públicos 1045 - Aquisição de Acervo para Biblioteca Pública 2062 - Gestão de Benefícios Eventuais 2073 - Manutenção e Encargos da Controladoria Geral do Município 1036 - Construção, Reforma e Ampliação do Estádio Municipal 2061 - Gestão Administrativa do FMAS 2020 - Manutenção do Transporte Escolar (PNATE) 2049 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública e Ampliação da Rede Elétrica 2023 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2039 - Encargos com Vigilancia Sanitária 1018 - Construção do CAPS 2090 - Manutenção da Secretaria da Mulher 1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas para a Educação Infantil 2011 - Encargos com o PASEP 2016 - Encargos com a Dívida Pública 2091 - Ações de Apoio e Proteção à Mulher 1028 - Construção de Infraestrutura da Orla do Rio Parnaíba 1032 - Construção, Ampliação e Restauração de Matadouro Público 1015 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Academias de Saúde 1046 - Reforma da Biblioteca Pública 2051 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 2070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 2010 - Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais 2069 - Manutenção do Conselho Tutelar 2088 - Manutenção da Secretaria da Juventude 2081 - PROCADSUAS 2080 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) 1040 - Perfuração de Poços Tubulares e Cacimbões 2067 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 1024 - Construção, Ampliação e Restauração de Cemitérios Públicos 1013 - Aquisição de Veículo ou Unidade Móvel 1001 - Ampliação e Restauração Câmara Municipal 1021 - Construção, Restauração e Ampliação de Logradouros Públicos Municipais 2015 - Manutenção da Secretaria de Finanças 1012 - Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades de Saúde 2041 - Manutenção do Programa de Incentivo a Saúde Bucal - PSB 1019 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 1003 - Aquisição de Veículo para a Secretaria de Finanças 2037 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS 2008 - Encargos com Publicações e Publicidade Oficial 2068 - Ações de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Vulnerabilidade Social 2029 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Educação Infantil - FUNDEB 70% 2030 - Manutenção e Encargos da Educação Infantil - FUNDEB 30% 2026 - Manutenção de Outros Programas MEC/FNDE 2060 - Manutenção e Encargos da Secretaria de Assistência Social 2077 - Ações de Fomento à Cultura - Lei Aldir Blanc 2012 - Encargos com a Junta do Serviço Militar 2006 - Encargos com Assessoria Jurídica e Técnica 1044 - Construção de Praça de Eventos 2021 - Manutenção da Educação Infantil 2028 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 2040 - Ações do Programa Vigilância Epidemiológica (PPI/ECD) 2066 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 2063 - Bloco de Proteção Social Básica (SCFV-PSB-CRAS) 2054 - Manutenção de Marcados, Feiras e Matadouros 2027 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Ensino Fundamental -FUNDEB 70% 2057 - Encargos com Seguro Garantia Safra 2009 - Manutenção da Secretaria de Administração 2064 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (PAEF-CREAS) 1010 - Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de Escolas da Educação Infantil - FUNDEB 30% 2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 1026 - Implantação de Usina Fotovoltáica em Escolas Municipais 2042 - Manutenção do CAPS 2076 - Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas d'Água 2072 - Encargos com Desporto Amador 2999 - Reserva de Contingência 1035 - Construção de Campos de Futebol e Ginásio de Esportes 2022 - Manutenção de Escolas em Tempo Integral - ETI 2093 - Manutenção de Casa de Apoio e Repouso em Teresina 2036 - Ações da Estratégia Saúde da Família-ESF 2084 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1009 - Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 1008 - Construção de escola em Tempo Integral no Bairro Limoeiro (PAC/FNDE) 2003 - Encargo com Parcelamento da Dívida 1004 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas para o Ensino Fundamental 2065 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Casdatro Único - IGDPBF 2092 - Manutenção da Secretaria de Comunicação 2089 - Ações de Apoio à Juventude 1006 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar 1042 - Construção de Unidades Habitacionais 1022 - Aquisição e Desapropriação de Bens Imóveis

Fontes de Recurso Selecione... 706 - Transferência Especial da União 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – lei nº 13.885/2019 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar 553 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate) 546 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Criação de Matrículas em Tempo Integral 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 755 - Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta 570 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 569 - Outras Transferências de Recursos do Fnde 720 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem. 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 551 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (pdde) 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf 550 - Transferência do Salário-educação 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 501 - Outros Recursos Não Vinculados 604 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias 751 - Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual

 
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