Lei do Orçamento Anual - LOA
Lei nº 1218/2025
Publicação: 24 de Novembro de 2025Estima a receita e fixa a despesa do município de Amarante para o exercício financeiro de 2026
Lei nº 1199/2024
Publicação: 17 de Dezembro de 2024Estima a receita e fixa a despesa do município de Amarante para o exercício financeiro de 2025
Lei Nº 1130/2023
Publicação: 28 de Novembro de 2023Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante para o exercício financeiro de 2024.
Lei nº 1103/2022
Publicação: 11 de Novembro de 2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A ESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Lei nº 1084/2021
Publicação: 13 de Dezembro de 2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Lei nº 997/2020
Publicação: 07 de Dezembro de 2020Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Amarante, para o exercício financeiro de 2021
Lei nº 960/2018
Publicação: 03 de Dezembro de 2018Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do município de Amarante para o exercício financeiro de 2019
943/2017
Publicação: 21 de Dezembro de 2017Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Amarante para o Exercício Financeiro de 2018
928/2016
Publicação: 13 de Dezembro de 2016Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante, para o Exercício Financeiro de 2017.
913/2015
Publicação: 15 de Dezembro de 2015Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amarante para o exercício financeiro de 2016.