COVID-19

Consultar Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Lista de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020 PDF XLS JSON

Nº 09/2023/PMA/PI - Contratado: RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ

CPF/CNPJ
01.743.572/0001-23

Data da Assinatura
17/01/2023

Data do vencimento
31/12/2023

Valor
R$ 20.400,00

Fiscal do Contrato: MARIA ARLEDE DOS SANTOS, CPF: 020.081.483-43


Objeto: Contratação de Empresa Especializada responsável pela exclusiva Prestação de Serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da TV Meio Norte, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI


Tipo: Contratos

Nº 049/2020-PMA - Contratado: RAILDES GONCALVES GOMES

CPF/CNPJ
020.154.693-03

Data da Assinatura
23/07/2020

Data do vencimento
23/11/2020

Valor
R$ 10.400,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de ENFERMEIRA NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID - 19, em caráter excepcional e temporário, considerando o atual cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), em âmbito municipal, com jornada de trabalho de 10 (dez) horas semanais.


Tipo: Contratos

Nº 048/2020-PMA - Contratado: LAISE CRISTINA DA SILVA

CPF/CNPJ
030.557.263-67

Data da Assinatura
23/07/2020

Data do vencimento
23/11/2020

Valor
R$ 6.400,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID - 19, em caráter excepcional e temporário, considerando 0 atual cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), em âmbito municipal, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.


Tipo: Contratos

Nº 047/2020-pma - Contratado: ANA CÉLIA FERREIRA SOARES DA SILVA

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
23/07/2020

Data do vencimento
23/11/2020

Valor
R$ 6.400,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID - 19, em caráter excepcional e temporário, considerando 0 atual cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), em âmbito municipal, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.


Tipo: Contratos

Nº 046/2020-pma - Contratado: MARCINEIDE DA SILVA MOREIRA

CPF/CNPJ
023.055.953-01

Data da Assinatura
23/07/2020

Data do vencimento
23/11/2020

Valor
R$ 6.400,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID - 19, em caráter excepcional e temporário, considerando o atual cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), em âmbito municipal, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.


Tipo: Contratos

Nº 045/2020-PMA - Contratado: TALITA KELI RODRIGUES DE SOUSA

CPF/CNPJ
076.135.093-46

Data da Assinatura
23/07/2020

Data do vencimento
23/11/2020

Valor
R$ 6.400,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID - 19, em caráter excepcional e temporário, considerando o atual cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), em âmbito municipal, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.


Tipo: Contratos

Nº 044/2020-PMA - Contratado: IRIS RAUENA DE SOUSA SILVA

CPF/CNPJ
___.___.___-__

Data da Assinatura
23/07/2020

Data do vencimento
23/11/2020

Valor
R$ 10.000,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de MÉDICO NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID - 19, em caráter excepcional e temporário, considerando o atual cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), em âmbito municipal, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.


Tipo: Contratos

Nº 043/2020-PMA - Contratado: HUDSON VALENTE DE BARROS ALEXANDRE PEREIRA

CPF/CNPJ
054.179.073-08

Data da Assinatura
23/07/2020

Data do vencimento
23/11/2020

Valor
R$ 24.960,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de MÉDICO NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID - 19, em caráter excepcional e temporário, considerando o atual cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), em âmbito municipal, com jornada de trabalho de 14 (catorze) horas semanais.


Tipo: Contratos

Nº 042/2020-PMA - Contratado: ÍTALO DE SOUSA MATOS

CPF/CNPJ
086.193.493-84

Data da Assinatura
23/04/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de VIGILANTE NAS BARREIRAS SANITÁRIAS, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, em âmbito municipal, com jornada de trabalho de 12 (doze) horas diárias, para o controle de entradas e saídas, no município de Amarante


Tipo: Contratos

Nº 041/2020-PMA - Contratado: ISAIAS NONATO DOS SANTOS

CPF/CNPJ
041.525.073-06

Data da Assinatura
28/07/2020

Data do vencimento
30/08/2020

Valor
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato:


Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de VIGILANTE NAS BARREIRAS SANITÁRIAS, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, em âmbito municipal, com jornada de trabalho de 12 (doze) horas diárias, para o controle de entradas e saídas, no município de Amarante


Tipo: Contratos