Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Decreto nº 059/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de julho de 2021 até 31 de julho de 2021, no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 30 de Junho de 2021 |
Decreto nº 056/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 15 de junho de 2021 até 30 de junho de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 14 de Junho de 2021 |
Decreto nº 053/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de junho de 2021 até 15 de junho de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto nº 051/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Publicada em 28 de Maio de 2021 |
Decreto nº 050/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 16 de maio de 2021 até 31 de maio de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 14 de Maio de 2021 |
Decreto nº 042/2021Dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de maio de 2021 até 15 de maio de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica. Publicada em 29 de Abril de 2021 |
Decreto nº 041/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 48.454,32 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Publicada em 28 de Abril de 2021 |
Decreto nº 040/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Publicada em 26 de Abril de 2021 |
Decreto nº 039/2021Dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 12 de ABRIL de 2021 até 30 de ABRIL de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 09 de Abril de 2021 |
Decreto nº 033/2021Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias excepcionais adotadas para enfrentamento da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto N°. 026/2021, de 15 de Março de 2021 na forma que especifica Publicada em 31 de Março de 2021 |