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Legislação e Atos Normativos - COVID -19

Decreto nº 053/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de junho de 2021 até 15 de junho de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Publicada em 31 de Maio de 2021
Decreto nº 051/2021

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Publicada em 28 de Maio de 2021
Decreto nº 050/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 16 de maio de 2021 até 31 de maio de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Publicada em 14 de Maio de 2021
Decreto nº 042/2021

Dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de maio de 2021 até 15 de maio de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica.

Publicada em 29 de Abril de 2021
Decreto nº 041/2021

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 48.454,32 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

Publicada em 28 de Abril de 2021
Decreto nº 040/2021

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Publicada em 26 de Abril de 2021
Decreto nº 039/2021

Dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 12 de ABRIL de 2021 até 30 de ABRIL de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Publicada em 09 de Abril de 2021
Decreto nº 033/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias excepcionais adotadas para enfrentamento da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto N°. 026/2021, de 15 de Março de 2021 na forma que especifica

Publicada em 31 de Março de 2021
Decreto nº 026/2021

Dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 15 de Março de 2021 até 30 de Março de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Publicada em 15 de Março de 2021
Decreto nº 004/2021

Dispõe sobre a necessidade de suspender a realização de Eventos Festivos e sobre o horário de funcionamento de Bares e Restaurantes, afim de evitar o aumento de contágio do Novo Coronavírus

Publicada em 14 de Janeiro de 2021
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