Legislação Local

DECRETOS


Decreto nº 085/2021

Publicação: 30 de Novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 488.300,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos reais)

Decreto nº 084/2021

Publicação: 22 de Novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 162.400,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais)

Decreto nº 083/2021

Publicação: 22 de Novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 365.600,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais)

Decreto nº 082/2021

Publicação: 22 de Novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 426.300,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos reais)

Decreto nº 081/2021

Publicação: 08 de Novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 488.703,23 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e três reais e vinte e três centavos).

Decreto nº 079/2021

Publicação: 29 de Outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 2.063.268,20 (dois milhões e sessenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos)

Decreto nº 078/2021

Publicação: 21 de Outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.656.649,38 (um milhão seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos)

Decreto nº 077/2021

Publicação: 08 de Outubro de 2021
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARANTE/PI

Decreto nº 076/2021

Publicação: 08 de Outubro de 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA.

Decreto nº 071/2021

Publicação: 20 de Setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.082.000,00 (um milhão e oitenta e dois mil reais)


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