Legislação Local

Decreto


Decreto nº 051/2020

Publicação: 29 de Julho de 2020
Dispõe sobre a reabertura e retomada gradual das atividades econômicas e sociais, dentro do Município de Amarante- PI.

Decreto nº 050/2020

Publicação: 29 de Julho de 2020
Regulamenta a Lei da Política Municipal do Meio Ambiente instituída pela Lei Municipal nº 990/2020, na forma que especifica

Decreto nº 47/2020

Publicação: 14 de Julho de 2020
Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Decreto nº 45/2020

Publicação: 09 de Julho de 2020
Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Decreto nº 44/2020

Publicação: 08 de Julho de 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 28/2020 e 29/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 039/2020

Publicação: 15 de Junho de 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 28/2020 e 29/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 037/2020

Publicação: 10 de Junho de 2020
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE – PI NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020

Decreto nº 036/2020

Publicação: 10 de Junho de 2020
NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto nº 029/2020

Publicação: 30 de Abril de 2020
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE–PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS

Decreto nº 028/2020

Publicação: 28 de Abril de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Coronavírus, causador da Covid-19, em todos os espaços públicos no Município de Amarante, e dá outras providências


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