Legislação Local

Decreto


Decreto nº 060/2021

Publicação: 30 de Junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Decreto nº 059/2021

Publicação: 30 de Junho de 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de julho de 2021 até 31 de julho de 2021, no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Decreto nº 058/2021

Publicação: 30 de Junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.916.273,42 (um milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos)

Decreto nº 057/2021

Publicação: 14 de Junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 881.397,19 (oitocentos e oitenta e um mil trezentos e noventa e sete reais e dezenoves centavos)

Decreto nº 056/2021

Publicação: 14 de Junho de 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 15 de junho de 2021 até 30 de junho de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Decreto nº 054/2021

Publicação: 04 de Junho de 2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amarante – Piauí para o biênio 2021/2023, e dá outras providências

Decreto nº 055/2021

Publicação: 31 de Maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais)

Decreto nº 053/2021

Publicação: 31 de Maio de 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de junho de 2021 até 15 de junho de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Decreto nº 052/2021

Publicação: 31 de Maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 376.710,00 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e dez reais)

Decreto nº 051/2021

Publicação: 28 de Maio de 2021
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)


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