Legislação Local

Decreto


Decreto nº 053/2021

Publicação: 31 de Maio de 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de junho de 2021 até 15 de junho de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Decreto nº 052/2021

Publicação: 31 de Maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 376.710,00 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e dez reais)

Decreto nº 051/2021

Publicação: 28 de Maio de 2021
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Decreto nº 047/2021

Publicação: 21 de Maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.195.436,28 (um milhão cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos)

Decreto nº 050/2021

Publicação: 14 de Maio de 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 16 de maio de 2021 até 31 de maio de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica

Decreto nº 049/2021

Publicação: 11 de Maio de 2021
Dispõe sobre a nomeação de PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, define atribuições e dá outras providências

Decreto nº 048/2021

Publicação: 11 de Maio de 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÇAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências

Decreto nº 046/2021

Publicação: 10 de Maio de 2021
Rescisão do Termo de Cessão terreno foreiro municipal

Decreto nº 045/2021

Publicação: 06 de Maio de 2021
Dispõe sobre a criação do Novo Conselho de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências

Decreto nº 044/2021

Publicação: 30 de Abril de 2021
Dispõe sobre o Plano de Ação para Adequação do Município de Amarante, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05/11/2020


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