Decretos
Decreto nº 09/2026
Publicação: 03 de Fevereiro de 2026Dispõe sobre a homologação do resultado do Teste Seletivo Simplificado e dá outras providências
Decreto nº 08/2025
Publicação: 29 de Janeiro de 2026Altera e Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amarante – Piauí para o período de 27 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2027, e dá outras providências
Decreto nº 05/2026
Publicação: 09 de Janeiro de 2026NOMEAR, o Sr. MARCIO VILARINHO PRADO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2212254 SSP – PI, inscrito no CPF 000.881.403-18, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante
Decreto nº 04/2026
Publicação: 09 de Janeiro de 2026EXONERAR, o Sr. MARCIO VILARINHO PRADO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2212254 SSP – PI, inscrito no CPF 000.881.403-18, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante
Decreto nº 06/2026
Publicação: 07 de Janeiro de 2026NOMEAR, o Sr. MATEUS VILARINHO DE MORAES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2088177 SSP – PI, inscrito no CPF 198.971.893-00, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante
Decreto nº 03/2026
Publicação: 07 de Janeiro de 2026Revogado
Errata Decreto nº 01/2025
Publicação: 06 de Janeiro de 2026Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021
Decreto nº 01/2026
Publicação: 06 de Janeiro de 2026Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
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