Legislação Local

Lei Municipal


Lei nº 1180/2023

Publicação: 18 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1179/2023

Publicação: 18 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025

Lei nº 1177/2023

Publicação: 14 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei nº 1176/2023

Publicação: 14 de Dezembro de 2023
INSTITUI O PRÊMIO HOMEM DESTAQUE NO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1130/2023

Publicação: 28 de Novembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Lei nº 1129/2023

Publicação: 03 de Outubro de 2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “AMARANTE TERRITÓRIO LIVRE DA LGBTQI+FOBIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1128/2023

Publicação: 03 de Outubro de 2023
CRIA O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA AMARANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1127/2023

Publicação: 03 de Outubro de 2023
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – COMO FERIADO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE

Lei nº 1126/2023

Publicação: 03 de Outubro de 2023
DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1125/2023

Publicação: 03 de Outubro de 2023
DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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