Lei Municipal
Lei nº 1080/2021
Publicação: 13 de Setembro de 2021Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, do programa “AMARANTE +EJA”, que consistirá na transferência mensal de auxílio as pessoas que frequentem o sistema de Educação de Jovens e Adultos
Lei nº 1079/2021
Publicação: 02 de Julho de 2021Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências
Lei nº 1078/2021
Publicação: 02 de Julho de 2021CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 1077/2021
Publicação: 02 de Julho de 2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA IZABEL CRISTINA GOMES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1076/2021
Publicação: 02 de Julho de 2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR JOSÉ OZANAN VILARINHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1075/2021
Publicação: 02 de Julho de 2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR ÉRICO VALESSA RIBEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1074/2021
Publicação: 02 de Julho de 2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR LOURIVAL RIBEIRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1073/2021
Publicação: 02 de Julho de 2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1072/2021
Publicação: 02 de Julho de 2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA DULCINÉA PINHEIRO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1071/2021
Publicação: 02 de Julho de 2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA MARIA DA CRUZ BRANDÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS