Legislação Local

Portarias


Portaria nº 411/2026

Publicação: 09 de Junho de 2026
EXONERAR, a Sra. JAQUELINE GUALBERTO CLARO SILVA, casada, porladora do CPF nº 044.794.783-45 SSP - PI do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA Complexo Escular Rural de Lagoa do quadro comissíonado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI

Portaria nº 004/2026 - SEMED

Publicação: 09 de Junho de 2026
Criar em caráter temporário com este fim, Comissão Examinadora para análise de processo para mudança de classe dos professores da Rede Municipal de Ensino, confonne determina a portaria nº 004/2026/SEMED de 09 de junho de 2026.

Portaria nº 003/2026 - SEMED

Publicação: 09 de Junho de 2026
Estabelecer normas, critérios e procedimentos paro fins de promoção de mudança de classe dos professores da Rede Municipal de Ensino.

Portaria nº 410/2026

Publicação: 03 de Junho de 2026
EXONERAR, o(a) S!(a), LEANDRO CAMELO DE VASCONCELOS , solteiro, portado!(a) do RG n' 3889743 SSP PI, inscrito sob o CPF n' 071 .613.063-70 do cargo comissionado de GERENTE REGIONAL DE SAUDE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante- PI, com efeitos a partir de OI de jm:h

Portaria nº 409/2026

Publicação: 02 de Junho de 2026
EXONERAR, o(a) S!(a), MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SANTOS, união estável, portado!(a) do CPF n' 044.207.703-33, do cargo comissionado de COORDENADOR"' DE EVENTOS, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI, com efeitos a partir de OI de junho 2026.

Portaria nº 408/2026

Publicação: 01 de Junho de 2026
EXONERAR, o(a) Sr(a ). JO O LIBANIO OA SILVA ETO. ponndor(a) do CPF n" 081. 127.723-20. do cargo comissionado de AC ENTE DE PORTARIA. do qundm c:oinissionado de pessoal d."'J Prcfci1ura Municip.11 de Ain,u·tm1e - PI. coin cféi1os a pnrtir de OI de junho de 2026.

Portaria nº 407/2026

Publicação: 27 de Maio de 2026
NOMEAR, o(a) Sr(a) KECIA MARIA SILVA LIMA, brasileira, portador(a) do CPF nº 057.054.413-04 do cargo comissionado de AGENTE DE SUPORTE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 04 de maio de 2026

Portaria nº 406/2026

Publicação: 22 de Maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação da Presidência e Diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Amarante–PI, e dá outras providências.

Portaria nº 405/2026

Publicação: 21 de Maio de 2026
EXONERAR, o(a) Sr(a), LUIZA RODRIGUES FAUSTINO, portador(a) do CPF nº 037.658.253-79, do cargo comissionado de AGENTE DE APOIO ESCOLAR, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 04 de maio de 2026

Portaria nº 404/2026

Publicação: 19 de Maio de 2026
EXONERAR, o(a) Sr(a), LUANAH PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, casada, portador(a) do CPF nº 065.684.983-51, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 04 de maio de 2026.


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