DECRETOS
Decreto nº 012/2021
Publicação: 10 de Fevereiro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 79.433,96 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).
Decreto nº 014/2021
Publicação: 08 de Fevereiro de 2021ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE–PI NOS DIA 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Decreto nº 013/2021
Publicação: 08 de Fevereiro de 2021NOMEAR, a Sra. CLAUDIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 8.254.598 SSP - PI, inscrita no CPF sob o nº 001.018.203-99 no cargo de Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 011/2021
Publicação: 08 de Fevereiro de 2021NOMEAR, a Sra. JESUILA DOS SANTOS VILARINHO SILVA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 724.935 SSP - PI, inscrita no CPF sob o nº 350.615.103-72 no cargo de Secretária Municipal de Educação.
Decreto nº 010/2021
Publicação: 08 de Fevereiro de 2021NOMEAR, o Sr. IRONILSON LIMA DA CRUZ, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1.735.716 SSP - PI, inscrito no CPF sob o nº 839.449.903-15 no cargo de Secretário Municipal de Administração, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI
Decreto nº 009/2021
Publicação: 29 de Janeiro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 200.665,50 (duzentos mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Decreto nº 008/2021
Publicação: 15 de Janeiro de 2021NOMEAR o servidor efetivo JOÃO ESTEVAM TAVARES COSTA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.198.578 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 470.465.973-91, residente e domiciliado na cidade de Amarante-PI, CEP 64400-000, para exercer o cargo de Controlador Geral do Município
Decreto nº 007/2021
Publicação: 15 de Janeiro de 2021NOMEAR a sra. ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2.630.075 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 025.554.593-24, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante-PI
Decreto nº 004/2021
Publicação: 14 de Janeiro de 2021Dispõe sobre a necessidade de suspender a realização de Eventos Festivos e sobre o horário de funcionamento de Bares e Restaurantes, afim de evitar o aumento de contágio do Novo Coronavírus
Decreto nº 003/2021
Publicação: 05 de Janeiro de 2021Dispõe sobre a nomeação de PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, define atribuições e dá outras providências.