Lei Municipal
Lei nº 1088/2021
Publicação: 30 de Dezembro de 2021Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1085, de 20 de dezembro de 2021, que autoriza a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação pública em efetivo exercício na rede municipal de Ensino Básico de Amarante/PI, e dá outras providencias
Lei nº 1086/2021
Publicação: 20 de Dezembro de 2021DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1085/2021
Publicação: 20 de Dezembro de 2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1083/2021
Publicação: 30 de Novembro de 2021ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.594.600,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS)
Lei nº 1082/2021
Publicação: 05 de Novembro de 2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A "RUA DO LAZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1081/2021
Publicação: 05 de Novembro de 2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL PERTENCENTE À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA-PI, PROXIMO A ESCADARIA, ESPECIFICA-SE PARA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTOS ASSENTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1080/2021
Publicação: 13 de Setembro de 2021Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, do programa “AMARANTE +EJA”, que consistirá na transferência mensal de auxílio as pessoas que frequentem o sistema de Educação de Jovens e Adultos
Lei nº 1079/2021
Publicação: 02 de Julho de 2021Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências
Lei nº 1078/2021
Publicação: 02 de Julho de 2021CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 1077/2021
Publicação: 02 de Julho de 2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA IZABEL CRISTINA GOMES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS