DECRETOS
Decreto nº 098/2021
Publicação: 31 de Dezembro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 199.082,06 (cento e noventa e nove mil e oitenta e dois reais e seis centavos)
Decreto nº 092/2021
Publicação: 31 de Dezembro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.824.190,00 (um milhão e oitocentos e vinte e quatro mil e cento e noventa reais)
Decreto nº 091/2021
Publicação: 31 de Dezembro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.954.848,00 (um milhão e novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais)
Decreto nº 090/2021
Publicação: 31 de Dezembro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 3.238.340,01 (três milhões e duzentos e trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais e um centavo)
Decreto nº 089/2021
Publicação: 31 de Dezembro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 413.850,00 (quatrocentos e treze mil e oitocentos e cinquenta reais)
Decreto nº 097/2021
Publicação: 30 de Dezembro de 2021Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do abono salarial estabelecido nas Leis Municipais nº 1085, de 20 de dezembro de 2021 e 1088, de 30 de dezembro de 2021, na forma que especifica
Decreto nº 093/2021
Publicação: 27 de Dezembro de 2021Dispõe sobre a adequação dos Anexos da LDO, em conformidade com a LOA 2022 e com o PPA 2022-2025 e dá outras providências
Decreto nº 088/2021
Publicação: 30 de Novembro de 2021Abre Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 5.594.600,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais)
Decreto nº 087/2021
Publicação: 30 de Novembro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)
Decreto nº 086/2021
Publicação: 30 de Novembro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.011.928,00 (um milhão e onze mil e novecentos e vinte e oito reais)