DECRETOS
Decreto nº 025/2021
Publicação: 14 de Março de 2021Revogado
Decreto nº 024/2021
Publicação: 10 de Março de 2021Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
Decreto nº 020/2019
Publicação: 03 de Março de 2021Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 780.029,33 (setecentos e oitenta mil, vinte e nove reais e trinta e três centavos).
Decreto nº 019/2021
Publicação: 03 de Março de 2021Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais).
Decreto nº 022/2021
Publicação: 01 de Março de 2021Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Amarante, Estado do Piauí.
Decreto nº 021/2021
Publicação: 01 de Março de 2021Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica
Decreto nº 018/2021
Publicação: 26 de Fevereiro de 2021DISPÕE SOBRA A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 017/2021
Publicação: 26 de Fevereiro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 228.100,00 (duzentos e vinte e oito mil e cem reais).
Decreto nº 015/2021
Publicação: 19 de Fevereiro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 111.912,16 (cento e onze mil novecentos e doze reais e dezesseis centavos).
Decreto nº 016/2021
Publicação: 18 de Fevereiro de 2021DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS