A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 01/2026, de 06/01/2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção do Campo Society localizado na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

TIPO: MENOR PREÇO.

ADJUDICAÇÃO: GLOBAL.

MODO DE DISPUTA: ABERTO.

DATA DE ABERTURA SESSÃO: 08/05/2026. Às 11:00 horas.

DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 08/05/2026 às 11:30 horas.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2026 até 08/05/2026 às 08:00h PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0013.1035.0000; PROJETO ATIVIDADE: 1035. Fonte: 500, 700, 706, 710.

VALOR GOBAL: R$ 609.786,54 (Seiscentos e Nove Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).

Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.

Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.