A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 01/2026, de 06.01.2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de Construção de Espaço Esportivo comunitário na zona urbana do município de Amarante (PI), conforme proposta nº 064479/2025, Convênio nº 986862/2025/Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

TIPO: MENOR PREÇO.

ADJUDICAÇÃO: GLOBAL.

MODO DE DISPUTA: ABERTO.

DATA DE ABERTURA SESSÃO: 14.05.2026. Às 11:00 horas.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2026 até 14/05/2026 às 08:00h

DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 14/05/.2026 às 11:30 horas.

PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br.

FONTE DE RECURSOS: FPM, proposta nº 064479/2025, Convênio nº 986862/2025/Ministério do Esporte/Caixa, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.813.0013.1037.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1037. Fonte: 700, 500.

VALOR GOBAL: R$ 1.462.500,00 (Um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.

Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do Estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br e www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.